Parques e Terceiro Setor: Parcerias para o Fortalecimento da Gestão
2021
Para cada parque, considerando suas particularidades e as de seu entorno, pode haver um ou mais modelos de parceria para o aprimoramento da gestão e o fortalecimento de suas funções sociais e ambientais. Este guia objetiva auxiliar gestores públicos a estruturar, implementar e gerir parcerias com o terceiro setor para a gestão de parques urbanos e naturais, disseminando conhecimento técnico e prático sobre o tema, além de desmistificar a complexidade da legislação. O material apresenta as diferentes formas de parcerias, comparando-as entre si e permitindo uma compreensão de quando cada modelo se mostra mais adequado, de acordo com o contexto e as especificidades de cada parque. Considerando que o termo de colaboração, previsto pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), é a modalidade mais amplamente recomendada, a publicação se concentra em apresentar esse instrumento de forma mais aprofundada, com recomendações práticas relacionadas a planejamento, estruturação, seleção, gestão e avaliação de parcerias estabelecidas dentro desse modelo.