O Instituto Semeia, organização sem fins lucrativos que atua em prol da valorização dos parques do Brasil, lançou no dia 28 de novembro o estudo “Diálogos com a sociedade: contribuições para fomentar a participação social em projetos de parcerias em parques”. O guia dá suporte técnico a gestoras e gestores públicos responsáveis por estruturar projetos, além da sociedade, na construção de diálogos e canais de comunicação participativa nas diferentes etapas de uma parceria para melhoria dos serviços turísticos de unidades de conservação.

O material aborda a necessidade da comunicação constante e da participação ativa de diversos atores ligados aos parques, incluindo gestores públicos, comunidades locais, prestadores de serviços e usuários. Nesse sentido, fornece informações técnicas e dicas práticas de como incorporar esses atores ao ciclo de vida das parcerias, desde seus momentos iniciais até a gestão contratual, reconhecendo que as colaborações são um instrumento essencial para construir e viabilizar políticas públicas envolvendo não apenas a área do parque, mas também seu entorno.

Rodrigo Góes, gerente de Projetos no Instituto Semeia, reforça que a abertura de comunicação direta com a sociedade é uma ferramenta essencial para uma boa gestão. “Os parques, tanto naturais quanto urbanos, fazem parte da vida das pessoas e são um instrumento de viabilização de políticas públicas. Por isso, quando se tem um projeto de parceria para fortalecer a gestão de um parque, aqueles que possuem relações com a unidade precisam ser ouvidos e envolvidos em todas as etapas, de forma transparente, empática e responsável”, afirma.

Um exemplo prático do envolvimento da comunidade e da importância da escuta dos atores locais aconteceu no processo de lançamento do edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará. Depois de revogado, um novo edital foi reformulado e lançado em setembro, dessa vez com a influência e interação construtiva entre o governo do Ceará e a população local, iniciada antes mesmo da revogação do edital. A participação ativa da comunidade, juntamente com a cadeia turística, não apenas moldou o conteúdo do edital, mas também evidenciou como o envolvimento da sociedade contribui para a legitimidade e relevância das decisões governamentais no desenvolvimento sustentável e na gestão de áreas naturais.

Sobre o Diálogos com a sociedade

O material foi construído a partir da experiência de mais de uma década do Instituto Semeia no apoio a governos, iniciativa privada e organizações da sociedade civil no desenvolvimento de modelos para o aprimoramento da gestão de parques no Brasil. Por isso, o guia pode ser aplicado em todos os modelos de parceria praticadas no país (concessões, permissões, autorizações, parcerias com terceiro setor e adoções), e nas diferentes fases que as compõem – desde a pré-avaliação até a estruturação, licitação e gestão contratual.

A construção colaborativa de políticas públicas é um dos principais aspectos destacados no guia, além da importância de parcerias equilibradas entre sociedade, poder público e parceiros privados. O material do Instituto Semeia apresenta ações e ferramentas que podem ser utilizadas ao longo do ciclo das parcerias para fortalecer as interações com os diversos grupos que possuem relação com o parque. Entre os destaques está a promoção da comunicação estruturada e planejada ao longo das parcerias; o engajamento e informação contínua das partes interessadas da sociedade; e estratégias para fortalecer as interações com os grupos; além de enfatizar também a necessidade de contribuições de toda a sociedade para a construção de projetos mais condizentes a realidade dos parques e seus entornos.