As parcerias em parques podem ser compreendidas, em um sentido amplo, como formas de relação entre o poder público e organizações com o objetivo de alcançar um bem comum, como a melhoria na prestação de um serviço ou na gestão de uma atividade ou atrativo, por exemplo.

O primeiro grande projeto de parceria em parque estruturado no Brasil aconteceu em 1998, com a concessão de serviços de apoio à visitação implementada no Parque Nacional do Iguaçu, localizado no estado do Paraná. Durante os anos seguintes, novos projetos foram desenvolvidos, dos quais mais de 60 contaram com o apoio do Instituto Semeia em alguma parte de sua estruturação.

Por atraírem investimentos elevados para os parques e por sua segurança jurídica, tanto para o poder público como para o parceiro, o modelo de concessões ganhou cada vez mais destaque, principalmente em grandes parques atrelados a importantes destinos do país. Por outro lado, a gama de modalidades de parcerias possíveis vai muito além deste modelo.

“Em alguns casos, projetos como as parcerias com o terceiro setor ou as permissões podem ser modelos tão ou ainda mais interessantes quanto a concessão, a depender do caso. Cada um desses formatos tem seus benefícios e limitações. Por isso, é muito importante entender o contexto de cada parque para se definir a melhor parceria de apoio à gestão”, comenta Bárbara Matos, gerente de Estruturação e Gestão de Parcerias em Parques no Instituto Semeia.

É importante pontuar que a escolha por um modelo ou outro requer, primeiro, uma análise minuciosa do objetivo que se espera da parceria, da vocação do parque, das relações com as comunidades do entorno, e de uma série de outras questões referentes à viabilidade do projeto.

Todas as etapas da estruturação de um projeto de parceria podem ser lidas em nosso Guia Prático de Parcerias em Parques . Também temos um guia sobre a priorização de parques para os projetos.

Na sequência, apresentaremos as principais modalidades, abordando as suas características gerais e serviços para os quais são indicadas. Confira!

Parceria Público-Privada (PPP) e Concessão

As PPPs envolvem a gestão de iniciativas que necessitam de investimentos elevados no parque por parte do parceiro privado. Geralmente, tais recursos são mobilizados para a construção ou reforma de equipamentos. Após essa etapa, o projeto começa a gerar receita pela prestação de serviços e/ou exploração de atividades econômicas (por exemplo, a oferta de hospedagens e restaurantes ou a cobrança de entrada).

Essa descrição é bastante semelhante à do modelo de concessão. A principal diferença é que na PPP as receitas produzidas não são suficientes para cobrir os recursos empregados pelo parceiro, exigindo, portanto, a participação financeira do poder público para a sua viabilização – o que não ocorre na concessão.

No Brasil, o destaque é a concessão de uso ou serviço público, no qual o ente público assina um acordo com o parceiro privado por determinado prazo (geralmente entre 20 e 30 anos) para que ele preste serviços de apoio ao visitante.

Vale reforçar que os parques possuem outras funções para além do uso público, como a conservação da biodiversidade, estudos e pesquisa e a promoção da educação e interpretação ambiental. Nestes projetos, tais funções permanecem sob a responsabilidade do poder público, mas poderão contar com o apoio do parceiro privado, inclusive para a viabilização de investimentos nestas áreas.

Permissão

Também tem como objetivo o desenvolvimento e/ou gestão de uma atividade ou serviço de apoio ao visitante. Em geral, os prazos são menores do que o da concessão e pode ser acompanhada de pequenos investimentos para viabilizar a prestação do serviço. Este modelo abarca serviços como a gestão de restaurantes e lanchonetes.

Recentemente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) abriu consulta pública para colher percepções da sociedade sobre um projeto de permissão de prestação de serviços de hospedagem e comércio no Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí.

Como parte deste processo e para fortalecer a participação das comunidades envolvidas, no dia 27 de junho, aconteceram duas sessões de audiência pública, uma no município de Piracuruca e outra no município de Brasileira, ambos no Piauí.

“Este evento representa um ganho, principalmente para a comunidade. O projeto é forte, sobre algo que já existe e ao mesmo tempo é promissor. Vai trazer benefícios para todas as comunidades, diretos com a mão-de-obra e indiretos com o turismo”, comentou Osiel Monteiro, o Curiólogo, condutor de visitantes, voluntário e morador do entorno do parque – e que fez questão de participar das audiências públicas.

Autorização

Em geral, envolve a possibilidade de um parceiro privado prestar uma atividade no parque, como as autorizações para o desenvolvimento de serviços como aluguel de bicicletas, por exemplo, ou a autorização para a condução de visitantes. Elas possuem prazos curtos e podem ter renovações periódicas, não havendo necessidade de exclusividade ou de investimentos.

Parceria com o terceiro setor

O terceiro setor envolve entidades privadas da sociedade civil com fins públicos e não lucrativos, como associações, fundações e cooperativas. As parcerias com essas instituições, na maior parte dos casos, envolvem pouco ou nenhum investimento. São contratos formatados para a execução de atividades de interesse comum entre o poder público e a instituição parceira.

O Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, em Minas Gerais, é um exemplo de unidade de conservação que conta com uma parceria com o terceiro setor. Desde 2017, a gestão da visitação na unidade conta com o apoio do Instituto Ekos. Por meio do Acordo de Cooperação firmado com o ICMBio, foi implementada a Trilha do Arco do André, um dos atrativos mais famosos do local.

“É claro que um atrativo como a Trilha do Arco do André brilha os olhos de todas as pessoas da comunidade e de quem visita o parque. Mas esse tipo de parceria traz subsídios para a unidade em muitas coisas que não são vistas, mas que fazem toda a diferença na visitação: uma descarga que faz com que o banheiro fique limpo, um parafuso que faz com que uma cancela funcione”, comentou Dayanne Sirqueira, chefe do Núcleo de Gestão Integrada Peruaçu, que reúne duas unidades: o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu e a Área de Proteção Ambiental (APA) Cavernas do Peruaçu.

Recentemente, também foi assinado um acordo de cooperação entre o Instituto Estadual de Florestas (IEF) de Minas Gerais e uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para apoio na gestão do Parque Estadual do Pau Furado, com foco no fortalecimento das funções sociais e ambientais do parque.

Adoção

Este modelo representa arranjos em que instituições privadas assumem determinados custos relativos às áreas protegidas de forma gratuita, ou seja, sem contrapartida do Governo. Podem envolver o custeio da implantação, operação e/ou manutenção de um equipamento, além de execuções como serviços de limpeza, instalação de sinalização, desenvolvimento de projetos de educação ambiental, entre outros.

As parcerias em parques, com suas diversas características e complementaridades, são ferramentas fundamentais para a promoção do uso público e para o aprimoramento da experiência dos visitantes. O Instituto Semeia acredita que quando bem estruturadas e com participação ativa das comunidades envolvidas, as parcerias ajudam a fomentar oportunidades e fortalecer os esforços para conservação.