Há 22 anos, o Parque Nacional do Iguaçu foi pioneiro ao se tornar o primeiro parque brasileiro com serviços concedidos à iniciativa privada. Uma experiência que, ao longo de quase duas décadas, se limitou a outras três unidades federais, mas que, recentemente, cresceu exponencialmente e em todos os níveis da federação. Para que se tenha uma ideia, nos últimos três anos foram assinados três vezes mais contratos de concessão em parques, naturais e urbanos, do que nos quase 20 anos que os antecederam. Uma evolução visível que tende a consolidar este modelo como importante instrumento de política pública e de apoio aos governos na gestão desses espaços, ao mesmo tempo em que atrai novos aliados privados em busca de projetos pautados na sustentabilidade e na responsabilidade social.

No âmbito federal, por exemplo, tivemos recentemente a licitação dos parques de Aparados da Serra e Serra Geral (RS), que contou com a participação de cinco grupos empresariais interessados, o maior número já registrado em concessões dessa natureza no Brasil. Ainda nessa esfera, é possível citar outras iniciativas de destaque, como as concessões nos parques nacionais da Chapada dos Veadeiros (GO) e do Itatiaia (RJ). Neste ano, foi iniciada a estruturação de sete novos projetos em unidades federais, dentre os quais algumas “joias da coroa”, como Jericoacoara (CE) e Lençóis Maranhenses (MA), além da qualificação de oito novos parques no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). É o caso, por exemplo, das unidades da Serra da Bocaina (RJ) e de Anavilhanas (AM).

Em 2020, a entrada do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nessa agenda representou um enorme avanço no apoio técnico aos novos programas de parceria em parques. O Semeia e o Banco têm somado esforços nesse sentido, para juntos trabalharem com vários governos estaduais – como Mato Grosso do Sul, Bahia e Rio Grande do Sul – na concepção e modelagem de seus projetos. 

Assim, a exemplo do ocorrido em outros segmentos da economia, como aeroportos, rodovias e iluminação pública, para citar alguns, canaliza-se agora a experiência do Banco em estruturação de projetos para acelerar o desenvolvimento das parcerias em parques, complementando as competências das áreas ambientais dos governos. 

Busca-se, dessa forma, seguir os passos e dar escala a iniciativas pioneiras como as do estado de São Paulo, que puxou a fila com as concessões do Parque Estadual Campos do Jordão e, mais recentemente, do Núcleo Caminhos do Mar, no Parque Estadual Serra do Mar. Ou, ainda, os estados do Paraná que, no ano passado, licitou o Parque Estadual de Vila Velha, e de Minas Gerais, que no início deste ano concessionou a Rota das Grutas Peter Lund, constituída por três unidades de conservação nacionalmente reconhecidas por abrigar grande riqueza histórica, cultural e ambiental. 

No nível municipal não é diferente, com destaque para a concessão em 2019 do Parque do Ibirapuera – uma das áreas verdes urbanas mais importantes da América Latina – cujo contrato previu ainda o subsídio a outros cinco parques periféricos da cidade de São Paulo. Nessa mesma esteira, em 2020, Porto Alegre realizou a licitação do Parque Harmonia e Trecho 1 da Orla do Guaíba, projeto que, além de fomentar o lazer e o contato das pessoas com a natureza, valoriza importantes manifestações culturais, fortalecendo o patrimônio local. Exemplos, aliás, com enorme potencial de inspirar outras iniciativas, considerando o início dos novos mandatos municipais.

O fato é que, ainda que tardiamente, o Brasil está compreendendo que, sem perder de vista o papel fundamental dos parques para a conservação da biodiversidade, os diferentes modelos de parceria entre o setor público e privado podem ser valiosos aliados dos governos para aprimorar a gestão e visitação dessas áreas. A título de exemplo, um levantamento recente do Semeia identificou que mais da metade dos parques naturais não conta com estruturas básicas – como banheiro e estacionamento – para receber visitantes.

Na medida em que são aportados novos investimentos nessas áreas, melhores infraestruturas e serviços serão ofertadas para o público, um benefício que ainda extrapola os limites territoriais dos parques, traduzindo-se também em oportunidades para o seu entorno. Um estudo do ICMBio, responsável pela gestão das unidades de conservação federais, mostrou que para cada real dispendido na visitação aos parques, há um efeito multiplicador econômico superior a sete vezes.

Nesse contexto, vemos ainda o crescente interesse de companhias ou concessionárias de outros setores econômicos em avaliar e participar das concessões em parques, inclusive vencendo alguns dos certames recentemente realizados. Muitas delas motivadas não apenas por sua atratividade como negócio, mas também pela presente discussão em torno das práticas e princípios ESG (ambiental, social e de governança, em português), que tem promovido uma maior valorização dos ativos ambientais como opção factível de investimento e de diversificação de suas carteiras. 

Como resultado, ganham os investidores com as novas oportunidades que se abrem; ganham os parques, com a aproximação da sociedade em favor de sua conservação e valorização; ganha o visitante, que passa a contar com boa infraestrutura de visitação; ganham as comunidades locais, com a possibilidade de geração de novos empregos e renda; e ganham os governos, com a outorga paga pelas concessionárias, a atração de investimentos e a desoneração dos custos de manutenção desta infraestrutura.

A realidade é que nossos parques são patrimônios naturais com um enorme potencial ainda subaproveitado e que devem cada vez mais se transformar em catalisadores do desenvolvimento socioeconômico, com a vantagem de, por sua distribuição territorial, levarem tal desenvolvimento inclusive às regiões mais remotas do Brasil. E para que esses benefícios sejam alcançados, é necessário superar as travas tradicionalmente enfrentadas pelo setor público para a administração dessas áreas com novos modelos para o seu financiamento, gestão e governança. Nesse sentido, as concessões e demais parcerias em parques se apresentam como opção viável para, sem prejuízo da conservação, capturar a flexibilidade e engenhosidade privada em favor do desenvolvimento de iniciativas de interesse público.

Artigo publicado originalmente no jornal Valor Econômico em 28 de maio de 2021.