Os projetos de turismo que contemplam a conservação de parques nacionais estão um passo mais próximos de contar com recursos do FNMA (Fundo Nacional do Meio Ambiente). Na segunda-feira (27), a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 296/20, que concede prioridade na destinação de recursos do FNMA a municípios que estimulem o turismo consciente em parques nacionais localizados no próprio território.

A proposta, apresentada pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), altera a Lei 7.797/89, que criou FNMA e que, atualmente, prioriza projetos que tenham sua área de atuação na Amazônia Legal ou no Pantanal Mato-Grossense. O texto do PL ainda prevê que o Ministério do Turismo seja ouvido sobre a prioridade na destinação dos recursos.

O parecer do relator, o deputado Amaro Neto (Republicanos-ES), foi favorável à proposta, com emenda deixando claro que se trata de parque nacional, já que o projeto original fala apenas em parque.

Agora, o PL segue para análise em caráter conclusivo das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias