As parcerias como políticas públicas para gestão de parques e Unidades de Conservação. Esse foi o principal tema levado pela equipe do Instituto Semeia ao I Workshop de Uso Público em Unidades de Conservação, realizado pelo Instituto Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (INEA), nos dias 14 e 15 de março, na capital fluminense. O tema foi apresentado em palestra e em roda de conversa para esclarecimento de dúvidas, atividades que marcaram o início do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado em fevereiro entre Semeia e INEA.

O evento contou com a presença de cerca de 130 profissionais, entre gestores de unidades de conservação, guarda-parques, gerentes e servidores do INEA e da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) envolvidos com a temática do uso público em UCs. O objetivo do evento foi promover troca de conhecimentos técnicos e realizar oficinas práticas e colaborativas sobre metodologias para elaboração de Planos de Uso Público, projetos de desenvolvimento de concessões e parcerias em Unidades de Conservação, e Rol de Oportunidades de Visitação em Unidades de Conservação (ROVUC).

“Fomos convidados pelo INEA para falar sobre parcerias e as políticas públicas para a consolidação e gestão dessas parcerias. Apresentamos como se dá a estruturação desses projetos, requisitos técnicos, econômico-financeiros, jurídicos, os componentes de edital e contrato, além dos tipos de parcerias que os Governos podem firmar”, explica a gerente de estruturação e gestão de parcerias em parques do Semeia, Bárbara Matos. “Também falamos sobre componentes do edital, contrato, cadernos de encargo da concessionária e sistema de mensuração de desempenho.”

“Convidamos gestores, servidores do INEA, guarda-parques para discutirem o que é o uso público. O evento está muito bonito, com pessoas compartilhando experiências, trocando conhecimentos e construindo junto uma agenda futura de desafios”, comemora a gerente de visitação, negócios e sustentabilidade da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas (DIRBAPE/INEA), Marina Moss. “O evento marca o início do Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Semeia, uma instituição parceira que tem somado muito com a gente nos debates relacionados aos estudos de concessão que vão ser desenvolvidos aqui no Rio de Janeiro. O Semeia tem trazido uma experiência muito grande com outros projetos que desenvolve pelo país, e essa troca tem sido fundamental para nos capacitar para as ações futuras e construirmos uma agenda positiva na área de turismo, visitação e ecoturismo no estado do Rio de Janeiro”, completa.

Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 26 de fevereiro, o ACT assinado entre INEA e Semeia tem duração de dois anos e prevê a cooperação para produzir subsídios voltados para o desenvolvimento e a implementação de modelos inovadores de gestão da visitação e o fortalecimento da sustentabilidade econômica das unidades de conservação estaduais do Rio de Janeiro.

“Esse Acordo de Cooperação tem como objetivo olhar para as Unidades de Conservação estaduais de forma estratégica de modo a fomentar o turismo e o uso público nessas Unidades de Conservação de forma sustentável, em que ganha a sociedade civil, ganha o poder público e ganha o setor privado. Nesse ACT, Semeia e INEA vão olhar para diagnósticos, estudos técnicos, estruturação e desenvolvimento de parcerias entre os setores público e privado, tudo visando aumentar e melhorar a visitação nos parques estaduais do Rio de Janeiro. O objetivo é olhar de forma sustentável, considerando a parte econômica, ambiental e social dessas UCs, de forma que a gente possa prover mais e melhores serviços para visitantes”, ressalta a coordenadora de conhecimento do Semeia, Mariana Haddad.

Nesse sentido, o apoio e a participação do Semeia no workshop promovido pelo INEA reforçam o compartilhamento de informações e a troca de experiências entre gestores de diferentes regiões do país como ferramenta importante no processo de elaboração de projetos. 

“Esse evento é muito importante, principalmente para as áreas de visitação de parques, de concessão e parcerias público privadas, de preservação de parques, e para atração de turistas para o estado do Rio de Janeiro. Os temas aqui debatidos vão colaborar muito pra gente pensar novas políticas públicas para o estado do Rio de Janeiro e novos projetos que venham trazer benefícios para a população carioca”, afirmou o Superintendente de Concessões e Parcerias do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Augusto Gavioli. “Esse evento é super importante na integração dos órgãos do estado e também na conversa que temos com outros órgãos de outros estados que já têm experiências e algumas lições aprendidas. Essa troca é fundamental na estruturação dos nossos projetos”, completa.

A opinião é compartilhada pela  coordenadora do Núcleo de Projetos Especiais do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF-MG), Cecília Vilhena. “Eventos como esse conectam pessoas que estão ali, no dia a dia, vivendo os mesmos desafios nas unidades de conservação e com desafios institucionais muito semelhantes. Então, a gente tem uma grande oportunidade de troca de experiências e de aprendizados. Além disso, saímos daqui com muitos contatos pra continuar essa troca ao longo do tempo. Com certeza, contribui bastante para o nosso aprendizado”, afirma.

O evento foi realizado pela Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas (DIRBAPE) por meio da Gerência de Visitação, Negócios e Sustentabilidade (GERVINS) do INEA/RJ, com apoio da Gerência de Unidades de Conservação (GERUC) e da Gerência de Guarda Parques (GERGPAR). Também estiveram presentes representantes do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF-MG), da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), entre outras entidades convidadas.

Assista ao vídeo a seguir para saber mais detalhes sobre o ACT: