Nesta segunda-feira (11), em evento comemorativo do Dia do Cerrado, realizado no Parque Nacional de Brasília, no Distrito Federal, o Instituto Semeia, organização sem fins lucrativos que atua em prol da valorização das unidades de conservação do país, lançou a cartilha “Parques naturais e parcerias: perguntas e respostas para a sociedade”, com intuito de descomplicar os termos e processos de concessão em parques naturais e Unidades de Conservação (UCs).

O material foi desenvolvido com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Governo Federal. De modo simples e didático, o guia busca apresentar o que são os parques naturais, a sua importância para a sociedade e como funciona a gestão da visitação nesses espaços. Além de informações como histórico das áreas protegidas, explica seus benefícios e a importância de conservá-las. 

Os parques naturais desempenham um papel fundamental na conservação da biodiversidade e no fortalecimento do turismo de natureza. Para continuar valorizando e investindo nesses espaços, parcerias e concessões se mostram instrumentos relevantes e capazes de impulsionar as melhorias nas infraestruturas, além de promover a geração de empregos, renda, saúde e bem-estar para a população. 

Na prática, uma concessão une o poder público e uma instituição privada visando melhorias nos parques ou UCs. As atividades podem ser desde a manutenção de estradas e de trilhas, realização de serviços de limpeza, melhorias na infraestrutura, apoio ao visitante, entre outras. Dentre os diversos processos burocráticos, os diálogos com a comunidade, consultas e audiências públicas são ferramentas fundamentais para a construção de projetos democráticos e colaborativos.

“A iniciativa da edição da cartilha reforça o diálogo com a sociedade sobre a importância das concessões voltadas aos serviços de apoio à visitação nos parques nacionais aliado ao fato de ser mais um instrumento para promoção da conservação do meio ambiente”, afirmou o Secretário Adjunto de Projetos Especiais do Programa de Parcerias de Investimentos, Andrey Goldner Silva.

Impulsionados pelo turismo nos parques, as Unidades de Conservação federais bateram recorde de visitação em 2022, com 21,6 milhões de visitas, cerca de 30% a mais do que o ano anterior. Para o ICMBio, a evolução está relacionada ao investimento cada vez maior na diversidade de atividades e experiências de visitação proporcionadas aos visitantes. “O aumento da visitação ao longo dos anos representa, também, a crescente procura de espaços naturais pela sociedade, sendo que a visitação é uma ferramenta de sensibilização para as unidades enquanto áreas protegidas e quanto a sua importância para as presentes e futuras gerações”, comenta Carla Guaitanele, Coordenadora-Geral de Uso Público e Serviços Ambientais do ICMBio.

O Diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, ressalta que “o Brasil é um dos países com maior potencial para turismo ecológico no mundo. As concessões voltadas aos serviços de apoio à visitação são importantes ferramentas de atração de investimentos, que contribuem para a promoção da conservação do meio ambiente e, com o incremento do turismo, possibilitam também a geração de emprego e renda para as populações envolvidas”.

“O objetivo da cartilha é informar e conscientizar, além de desmistificar a complexidade dos processos de concessão e parcerias, que podem ser de difícil compreensão para a população em geral. Ao informar a sociedade, a cartilha produzida a várias mãos fortalece o conhecimento e a capacidade da população para tomar decisões informadas e auxiliar na construção de projetos mais transparentes e democráticos”, finaliza Bárbara Matos, Gerente de Projetos do Instituto Semeia.

A cerimônia contou com a presença da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva e outros integrantes do Ministério, além de representantes dos órgãos públicos que colaboraram com o desenvolvimento da cartilha. Realizado no Dia do Cerrado, o evento também promoveu a apresentação da atualização do Plano de Manejo do Parque Nacional de Brasília, assinado pelo Presidente do ICMBio, Mauro Pires.