Em cerimônia realizada na tarde de ontem, 14 de dezembro de 2021, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), anunciou o lançamento do edital para concessão de serviços do Parque Nacional do Iguaçu (PR). O desenvolvimento do projeto contou com a participação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que teve o apoio técnico do Semeia nesse trabalho.

O Parque Nacional do Iguaçu é uma das unidades de conservação mais visitadas do país e foi pioneiro na adoção de um modelo de concessão para apoiar a gestão de uso público em um parque brasileiro, há 22 anos. A esse respeito, o coordenador de projetos do Semeia, Rodrigo Góes, explica que esse é o primeiro edital lançado no país com o objetivo de substituir um modelo de parceria em vias de ser finalizado. 

“É muito simbólico termos uma nova concessão para o Parna Iguaçu. São evidentes os avanços dessa iniciativa em relação ao primeiro edital, como a maior liberdade para a definição de atividades comerciais, que, evidentemente, não sejam prejudiciais ao meio ambiente e estejam dentro das regras do contrato e do plano de manejo. Ou mesmo o fortalecimento da gestão por parte do ICMBio, com a inclusão da contratação de uma entidade para apoiar a fiscalização do que deverá ser o maior contrato de concessão em um parque brasileiro”, comenta Rodrigo.

Na prática, o novo edital prevê investimentos na ordem dos R$ 500 milhões em infraestrutura, modernização do polo Cataratas e implantação de novos polos, além da realização de serviços operacionais, como limpeza e manutenção. O novo contrato, com duração prevista para 30 anos, ainda considera a destinação de 6% das receitas da concessionária para o custeio de projetos de educação ambiental, manejo de espécies, ações de desenvolvimento do entorno do parque, divulgação do destino e outras iniciativas de caráter socioambiental.

Ainda no evento de lançamento, foi anunciado que a licitação ocorrerá na sede da B3, no primeiro trimestre de 2022. O edital completo e as informações para submissão de propostas devem ser divulgados nos próximos dias.

Fonte: Agência Brasil.