Participe das consultas públicas para concessão de parques em Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo

Todas as consultas públicas receberão contribuições com prazos no mês de outubro de 2021

27/09/2021

Foto: Parque Estadual do Turvo (RS) / Anderson Cristiano Hendgen-CC BY-SA 4.0

Estão abertas consultas públicas para projetos de concessão de parques estaduais, em Pernambuco e Rio Grande do Sul, e municipais, em Angra dos Reis (RJ) e São Paulo (SP). 

Confira os detalhes e os prazos para contribuições:

Parque Estadual Dois Irmãos – PE

Os interessados poderão consultar as minutas que estão em consulta pública no Portal de Gestão do Programa de Parcerias Estratégicas do Estado de Pernambuco (PPPE), e enviar suas contribuições até o dia 1º de outubro, por este formulário.

O vencedor será responsável pela operação, manutenção e exploração econômica da área da concessão, além de investimentos estimados em R$ 85 milhões para a estruturação de um parque com três zonas de visitação com usos e imersões distintas: uma zona com características de parque urbano, uma zona bioparque – zoológico e uma zona parque natural.

O projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por meio do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (PPPE), contando, ainda, com o apoio técnico do BNDES.

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Parque Estadual do Turvo – RS

A versão preliminar dos documentos dos projetos de concessão do Parque Estadual do Turvo podem ser acessadas no site do RS Parcerias e os interessados devem encaminhar suas contribuições até 15 de outubro.

O modelo econômico referencial do projeto considera receitas advindas da cobrança de ingresso, estacionamento, comércio e atrativos, na ordem de R$ 425 milhões, ao longo de toda a concessão de 30 anos.

A concessionária será responsável pela requalificação, modernização, operação e manutenção do parque, além de realizar investimentos estimados em R$ 12,8 milhões para a implantação, manutenção e reforma de infraestruturas como o centro de visitantes, quiosques, mirante, entre outros.

O Parque Estadual do Turvo está localizado no município de Derrubadas — a 498 km de Porto Alegre — e faz divisa com o estado de Santa Catarina e a província argentina de Misiones, compreendendo uma área de 174 km² de mata virgem com fauna e flora abundantes. O local é totalmente preservado e um dos últimos refúgios de grandes animais em extinção, como a onça pintada. O Parque é coberto pela Floresta do Alto Uruguai (Floresta Estacional Decidual) e, em seu interior, abriga o Salto do Yucumã, o maior salto longitudinal do mundo.

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Parque Natural Municipal da Mata Atlântica – Angra dos Reis (RJ)

Publicada para consulta pública a versão preliminar dos documentos para concessão do parque mais conhecido como Parque da Cidade. As minutas podem ser acessadas no site da prefeitura e os interessados devem encaminhar suas contribuições até 2 de outubro, para o endereço de e-mail [email protected], contendo: nome, empresa, e-mail, telefone de contato e o comentário/sugestão, apontando, se possível, o trecho no edital.

O modelo proposto delega ao vencedor a operação, gestão, manutenção e exploração econômica da área da concessão, além de investimentos obrigatórios em infraestrutura na ordem de R$ 21 milhões ao longo de 35 anos de concessão.

Também considera receitas advindas da cobrança de ingresso, possibilidade de implantação de restaurante 360º, hospedagem, camping, anfiteatro, museu da Mata Atlântica, lojas de souvenir, café, teleférico e outros empreendimentos que, juntos, podem somar receitas médias anuais de até R$ 25 milhões.

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Parques Água Branca, Cândido Portinari e Villa Lobos – São Paulo (SP)

A versão preliminar dos documentos para a concessão do lote dos parques Água Branca, Cândido Portinari e Villa Lobos, localizados na cidade de São Paulo (SP), estão disponíveis para consulta pública, no site da SIMA. Os interessados devem encaminhar suas contribuições até 3 de outubro, por e-mail, para [email protected] e [email protected].

O modelo proposto delega ao vencedor a operação, manutenção e exploração econômica da área da concessão, além de investimentos de até R$ 83 milhões em infraestrutura e mobiliário urbano, incluindo a requalificação de imóveis, equipamentos de segurança e melhorias para o viário dos parques.

Como contrapartida, o modelo econômico referencial prevê receitas de até R$ 862 milhões ao longo de 30 anos, que podem ser obtidas com eventos, aluguel de espaços (restaurantes, feiras, mercados gastronômicos, etc.), aluguel de bicicletas, estacionamento, entre outros.

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