O Instituto Semeia nasceu em 2011, fruto da crença que os parques podem se tornar fontes expressivas de bem-estar para a população e de riquezas ao país. O fortalecimento da agenda de conservação, como consequência do contato da população com a natureza, desde o princípio norteou nosso trabalho.
Nesses 12 anos de caminhada, o Semeia apoiou diretamente 33 projetos de parcerias em parques, sempre promovendo diálogos com a sociedade. Acumulamos conhecimentos e experiências no apoio a tais iniciativas para potencializar o desenvolvimento socioeconômico sustentável de parques e unidades de conservação.
Esses projetos por nós apoiados totalizam cerca de 5,7 mil quilômetros quadrados (equivalente a quatro vezes a área da cidade de São Paulo) e contrataram mais de R$1 bilhão* de investimentos nesses parques.
Em 2023, lançamos a cartilha Parques naturais e parcerias: perguntas e respostas para a sociedade - uma publicação elaborada para atender diretamente às demandas da população sobre informação e conhecimento a respeito das parcerias em unidades de conservação. Depois, produzimos o toolkit Diálogos com a sociedade: contribuições para fomentar a participação social em projetos de parcerias em parques, que oferece ferramentas a gestoras e gestores de parques e unidades de conservação para a construção e manutenção de canais de comunicação com a comunidade.
Neste mesmo ano, as 156 unidades de conservação monitoradas pelo ICMBio somaram 23,7 milhões de visitas. O estudo Parques como vetores de desenvolvimento para o Brasil, que divulgamos em 2021, detalha o potencial para que a visitação nos parques nacionais, estaduais e municipais alcance 56 milhões de visitas ao ano, produzindo impacto econômico de R$44 bilhões no PIB e gerando 1 milhão de empregos.
Seguiremos apoiando projetos de elevado potencial, ampliaremos nosso olhar para novos modelos e passaremos a monitorar o impacto que os parques estão gerando nas dimensões de bem-estar, riqueza e conservação. Dedicaremos mais energia em promover capacitações junto aos órgãos gestores que visam ampliar o conhecimento instalado de estruturação de projetos, de gestão e fiscalização de contratos, além do incentivo à visitação.
Não descansaremos enquanto a população brasileira não se beneficiar do enorme potencial ambiental, social e econômico de seus parques e unidades de conservação.
*valores referenciais previstos nos planos de negócios, assinados em anos diferentes, e não corrigidos pela inflação
Clique nos botões para visualizar as informações no mapa
FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL
33 parques com contratos de parceria assinados e que contaram com apoio do Semeia em algum momento, entre naturais e urbanos. Somadas, as áreas desses parques chegam a cerca de 5,7 mil quilômetros quadrados - uma área equivalente a quase 4 vezes a da cidade de São Paulo (SP)
+1,4 mil
entrevistas realizadas com gestoras e gestores de parques.
+3,5 milhões
de pessoas alcançadas diretamente por nosso site e redes sociais.
+1,4 mil
matérias e reportagens na imprensa nacional.
+28 mil
downloads das 50 publicações lançadas.
+170
eventos onde participamos com exposição e compartilhamento de conhecimento.
18 iniciativas
apoiadas (de parcerias para formação de profissionais e divulgação de informações científicas a coletivos em defesa do meio ambiente).
Parque do Ibirapuera (São Paulo - SP). Fotos: Ferreira Silva/iStock
Atualmente, existem 34 contratos ativos de concessão dos serviços de visitação em parques no Brasil, firmados com União, estados e municípios. A maioria deles contou com o apoio do Semeia em alguma fase - desde análise documental, apoio na construção de projetos, diálogo com a sociedade, entre outros. Juntos, eles somam R$ 1,5 bilhão em investimentos (CAPEX) previstos no período entre 2010 e 2051. Confira a evolução desse cenário na linha do tempo abaixo.
Atuação em 2023:
Aprimoramento da gestão
Quando o Instituto Semeia foi fundado, em 2011, o objetivo principal era levar a população brasileira para dentro dos parques – naturais e urbanos. Para alcançá-lo, a infraestrutura oferecida aos visitantes, a melhor estruturação de projetos e a potencialização da gestão dos contratos nos quais os parques estavam envolvidos se mostraram itens que mereciam apoio significativo.
Foi por entender a importância do fortalecimento dessas frentes que o Instituto Semeia atua, desde a sua fundação, oferecendo apoio a governos (federal, estaduais e municipais) para pensar em modelos de parcerias entre os setores público e privado (com ou sem fins lucrativos) que visem aprimorar a infraestrutura e os serviços prestados a visitantes de parques naturais e urbanos, sem perder de vista a conservação da biodiversidade e demais funções desses espaços. Também nesse sentido, o instituto oferece apoio a iniciativas comprometidas com a ética e com a transparência, que promovam a conservação da biodiversidade e que permitam a construção de políticas públicas que beneficiem a população – em especial, as comunidades que vivem dentro e no entorno das unidades de conservação (UCs).
Garantir a existência e a conservação de unidades de conservação e de parques é fundamental para que esse trabalho seja desenvolvido. Por isso, em 2023, a equipe técnica do Semeia esteve envolvida em ações da Coalizão Pró-UC, uma rede formada atualmente por sete instituições voltadas para a valorização e a defesa das UCs. Além do Semeia, fazem parte Conservação Internacional, Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Rede Pró UC, Fundação SOS Mata Atlântica, WWF Brasil, Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ). As ações da Coalizão concentram-se em iniciativas de advocacy para conter Projetos de Lei (PL) ou iniciativas legislativas voltadas para redução, alteração ou extinção de algumas UCs brasileiras. Em 2023, dois eventos merecem destaque. O primeiro foi a realização da reunião de planejamento da Coalizão, realizada presencialmente em Brasília, com a participação de representantes das organizações, onde estiveram em pauta a retomada das atividades e o futuro do coletivo. O segundo evento de destaque foi o Seminário Desafios e Oportunidades em Regularização Fundiária de Unidades de Conservação. Realizado em outubro, o seminário foi promovido pelo ICMBio em parceria com Ministério Público Federal (MPF), Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e Coalizão Pró-UC.
13 entes públicos apoiados -
6 governos estaduais, 5 governos municipais, 2 entidades federais
55
reuniões de apresentação de projetos com participação de 37 empresas
+25
projetos que resultaram em 4 contratos assinados
+R$ 149 milhões
em investimentos nos parques e para a sociedade previstos para os próximos 30 anos
+500
profissionais de todo o país capacitados, de forma presencial e on-line, para estruturar projetos e gerir contratos
2,6 mil
visualizações a 3 webinários temáticos transmitidos
Parque Nacional de São Joaquim (SC). Foto: Nuture/iStock
Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO).Foto: Rafael Tozetti/iStock
Parque Nacional de São Joaquim (SC). Foto: Nuture/iStock
Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO).Foto: Rafael Tozetti/iStock
Em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foram desenvolvidas duas publicações – Guia prático de Parcerias em Parques e Priorização de Parques para Projetos de Parceria. Em 2023, elas foram adaptadas e traduzidas para o espanhol e disponibilizadas para download no site do BID com o título APP en Parques en América Latina y el Caribe: Hallazgos y Guía Practica para Asociaciones. O lançamento da publicação se deu durante o evento PPP Américas 2023, realizado em julho na Cidade do Panamá, onde a equipe técnica do Semeia participou de duas mesas de debates. O material também serviu como base para workshop sobre o mesmo tema, previsto para 2024.
Ainda no tema de parcerias público-privadas, o Semeia manteve as ações voltadas para a construção de relacionamento com o setor privado. Além do contato e das trocas constantes com representantes de empresas, foi apoiada a realização de roadshows e de reuniões de consulta pública dos projetos de concessão em curso durante o ano. No total, a equipe técnica acompanhou 55 reuniões das equipes dos projetos com o setor privado interessado para promoção de nove projetos e uma carteira estadual — momentos em que estiveram presentes representantes de 37 empresas. Também foram promovidas reuniões de apresentação da agenda de Parques e Concessões Florestais.
A experiência acumulada pela equipe do Semeia ao longo dos últimos anos serviu como base para trocas on-line com público geral. Em 2023, foram realizadas três edições do SemeiaLive no Youtube e no Facebook com temas relacionados ao uso público, visitação em parques e à agenda ambiental mais ampla. Juntos, os webinários somam mais de 2,6 mil visualizações e seguem fomentando o debate público sobre os temas relacionados.
Parque Nacional da Chapada Diamantina (BA). Foto: Alvaro Garcia/iStock
Em ocasiões mais direcionadas, a equipe do Semeia formata e promove capacitações junto aos órgãos gestores que visam contribuir para a maior efetividade da gestão das parcerias. Em 2023, uma parceria fechada entre o Semeia e o ICMBio levou conhecimento direto a cerca de 500 profissionais de todo o país. As capacitações aconteceram em diferentes momentos do ano, de forma presencial e on-line, e com a participação de outras organizações, como a Escola de Contas e Gestão TCE/RJ, a UnB, o WWF e a Comunitas. Entre os temas estiveram estruturação de projetos e gestão de contratos, fiscalização de contratos, macrotemas, visitação em áreas protegidas e promoção da visitação a parques urbanos.
Ainda no apoio a entes públicos, o Semeia também tem acordo firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Entre as ações realizadas por meio desse acordo em 2023 estiveram contribuições técnicas para aperfeiçoamento de estudos e documentos relacionados a projetos de concessão nos parques, o compartilhamento de melhores práticas de gestão de parques e estruturação de projetos, e o auxílio na construção de diálogo com stakeholders relevantes para essas concessões. Entre os resultados do apoio oferecido estão: assinatura de 4 contratos de concessão, publicação de 3 editais para recebimento de propostas e abertura para consulta pública de outros três editais relacionados a parques (confira quais foram no mapa a seguir).
Além de entes nacionais, o Semeia presta apoio a governos estaduais e municipais em temas ligados ao aprimoramento da gestão de parques. Em 2023, o apoio chegou às equipes técnicas de 5 capitais e de 6 governos estaduais. Os apoios oferecidos se deram em diferentes fases dos projetos e englobaram aspectos como levantamento e análise de dados para seleção de parques com potencial para parcerias, e a revisão e aportes técnicos, econômico-financeiros, jurídicos e de gestão de stakeholders durante a estruturação dos projetos. A participação no ciclo de vida e os aportes oferecidos variaram de acordo com as demandas específicas de cada um.
Clique nos botões para saber mais sobre as atividades desenvolvidas.
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Parque Estadual do Ibitipoca (MG)
Assinatura de contrato de concessão
Parque Estadual do Itacolomi (MG)
Assinatura de contrato de concessão
Parque Estadual do Turvo (RS)
Assinatura de contrato de concessão
Parque Estadual da Serra do Conduru (BA)
Assinatura de contrato de concessão
Parque Nacional de Jericoacoara
Edital publicado para recebimento de propostas
Parque Nacional de Chapada dos Guimarães
Edital publicado para recebimento de propostas
Parque Estadual da Serra Furada (SC)
Edital publicado para recebimento de propostas
Parque Nacional da Bodoquena
Edital enviado para consulta pública
Parque Estadual do Rio Doce (MG)
Edital enviado para consulta pública
Parque Estadual da Serra de Caldas Novas (GO)
Edital enviado para consulta pública
Mato Grosso – apoio à Secretaria de Estado de Meio Ambiente junto aos projetos Parque Estadual Serra Azul e Parque Estadual Águas Quentes.
Minas Gerais - por intermédio do Instituto Estadual de Florestas, apoio no avanço do Programa de Concessão de Parques Estaduais (PARC) a partir de estudos relacionados ao projeto do Parque Estadual Rio Doce. Auxílio também nos trâmites para assinatura do contrato de concessão nos Parques Estaduais de Ibitipoca e Itacolomi.
Mato Grosso do Sul – apoio técnico à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura, à Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica, ao Instituto de Meio Ambiente e ao Escritório de Parcerias Estratégicas para retomada dos projetos que estavam temporariamente paralisados.
Goiás - por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, apoio com revisões e análises críticas de documentos e estudos produzidos para a concessão dos Parques Estaduais, principalmente no projeto do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas.
Santa Catarina – até agosto de 2023, apoio à equipe de Desestatização da Secretaria da Fazenda no aprimoramento do projeto de concessão de equipamentos turísticos na área do Mirante da Serra do Rio do Rastro. Também foi prestado apoio ao Instituto de Meio Ambiente no desenvolvimento do Programa de Concessão de Parques Estaduais – entre eles, a estruturação da concessão do Parque Estadual da Serra Furada.
Rio Grande do Sul – apoio à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Infraestrutura com revisões e análises críticas aos documentos e estudos produzidos para a concessão dos Parques Estaduais, principalmente no projeto do Jardim Botânico de Porto Alegre.
Belo Horizonte (MG) - auxílio por meio da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica de Belo Horizonte na divulgação do projeto de concessão do Complexo da Pampulha, que engloba o Jardim Zoológico e Equipamentos do Entorno.
Recife (PE) - apoio na estruturação das parcerias para a implantação, revitalização e modernização de parques municipais da Jaqueira, Dona Lindu, Macaxeira e Santana.
São Paulo (SP) – apoio no acompanhamento das concessões vigentes, por meio da Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente.
Porto Alegre (RS) – apoio na estruturação das parcerias para a implantação, revitalização e modernização de parques municipais da Orla do Guaíba (trechos 2 e 3), Redenção, Marinha do Brasil e Orla do Lami.
Rio de Janeiro (RJ) - apoio na estratégia para obtenção de estudos e em visitas técnicas para a priorização da carteira de projetos municipais.
As ferramentas e os recursos para gestão de contratos de concessão, assim como recomendações e boas práticas, foram tema de capacitação realizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com o apoio do Instituto Semeia, entre 27/11 e 1/12, em Brasília (DF). A atividade reuniu cerca de 30 profissionais do ICMBio, entre gestoras e gestores de contratos e equipes de fiscalização de contratos de concessão de serviços de apoio ao uso público das unidades de conservação federais de todo o Brasil.
“Pensamos nesse curso porque o ICMBio ainda tem uma carência de ferramentas para gerir os contratos – cada gestor acaba fazendo à sua maneira, sem ter uma ferramenta padronizada”, ressaltou Marina Amaral, analista ambiental no ICMBio que esteve envolvida na organização da capacitação. “O Semeia traz toda a experiência em parcerias, inclusive pela vivência que possui com outros órgãos gestores nas esferas federal, estadual e municipal”, completa.
A capacitação foi fruto de uma parceria entre ICMBio e Instituto Semeia, sem transferência de recursos, que prevê aporte técnico para a estruturação de projetos de parceria, além do acompanhamento e o auxílio no momento da gestão contratual. A intenção é que outras capacitações sejam realizadas ao longo de 2024, tanto em modelo presencial quanto on-line.
Atuação em 2023:
Incentivo à visitação e
O Brasil possui grande potencial para o turismo de natureza. Das 336 unidades de conservação existentes no país em 2023, apenas as 156 monitoradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) receberam no ano passado mais de 23,7 milhões de visitantes. Os destinos que mais concentram essas visitas são os parques nacionais. Mas esse número pode ser ainda maior.
De acordo com o estudo Parques como vetores de desenvolvimento para o Brasil, elaborado pela equipe do Semeia, o potencial que o Brasil possui é de chegar a 56 milhões de visitantes por ano em seus parques e UCs. Nesse cenário, podem ser gerados 1 milhão de empregos e movimentados R$ 44 bilhões no PIB.
Para além do ganho financeiro, existe o potencial de ganho social e ambiental. Assim como a natureza protegida atrai as pessoas, a visitação aumenta a consciência sobre a necessidade de conservação. Ao mesmo tempo, visitantes impulsionam o desenvolvimento local onde os parques estão inseridos, contribuindo para a geração de emprego e renda.
Tendo em mente esses norteadores, o Semeia promove conteúdos sobre os parques do país visando despertar o interesse das pessoas em conhecê-los. No site e nas redes sociais da organização, foram publicadas, ao longo de todo o ano, notícias e informações sobre os parques brasileiros e alguns temas da agenda ambiental mais ampla. A seção Conexão Semeia, dentro do site institucional, foi desenvolvida especificamente para disseminar essas informações e, assim, contribuir para a criação e fortalecimento de vínculos da sociedade com o patrimônio natural do país. Além de informações factuais, a seção oferece conteúdos especiais, como Parque do Mês e Fala, Gestor. Em 2023, foram publicados 25 conteúdos nessa seção – que, replicados nas redes sociais, levaram informação a cerca de 30 mil pessoas.
pessoas alcançadas por 25 conteúdos publicados no Conexão Semeia
pessoas alcançadas por conteúdos produzidos em parcerias com entidades do setor e divulgados conjuntamente nas redes sociais
nacionais que participamos voltados ao incentivo do turismo em parques, de aventura e na natureza
pessoas participaram da campanha Um Dia no Parque, em 400 UCs em todo o país
Parque Nacional de Jericoacoara (CE). Foto: Sidney de Almeida/iStock
Yoga no Parque Nacional Marinho dos Abrolhos (BA). Foto: Divulgação/UDNP
Parque Nacional de Jericoacoara (CE). Foto: Sidney de Almeida/iStock
Yoga no Parque Nacional Marinho dos Abrolhos (BA). Foto: Divulgação/UDNP
Além da divulgação de informações sobre parques e UCs no ambiente digital, o Semeia promoveu iniciativas para levar efetivamente as pessoas para esses locais. Uma dessas iniciativas é a campanha nacional Um Dia no Parque. Iniciada em 2018, a campanha é realizada pela Coalizão Pró-UCs em parceria com diversas organizações da sociedade civil e dos setores público e privado. A data celebra e chama a atenção da sociedade brasileira para a importância e valorização das unidades de conservação (UCs) do país. A categoria parque foi escolhida por ser a de mais fácil reconhecimento pela população, mas todas as categorias de UCs fazem parte da ação. Em seis anos, mais de 300 mil pessoas e 500 UCs foram mobilizadas em todo o Brasil. Em 2023, o dia foi celebrado em 23/07, levando aproximadamente 120 mil pessoas a realizar atividades em mais de 400 UCs em todo o país. A equipe do Semeia também se envolveu - visitou o Parque Estadual Turístico do Alto do Ribeira (PETAR-SP), localizado nos municípios de Iporanga e Apiaí (SP).
Também com o objetivo de fomentar o turismo e incentivar a visitação, o Semeia apoia iniciativas e campanhas, além de atuar em rede com outras organizações do setor. Em 2023, a organização reforçou o relacionamento com associações de classe ou representativas do setor privado, dentre elas a Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (ABETA), o Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), a Associação Brasileira de Agências de Viagem (ABAV) e a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). Além do contato recorrente com os interlocutores em cada uma delas, a equipe do Semeia participou com destaque de 5 eventos desses parceiros — entre seminários, grandes encontros e reuniões fechadas.
No Um Dia no Parque de 2023, a equipe do Semeia visitou o Parque Estadual Turístico do Alto do Ribeira (PETAR-SP). Foto: Iago Batista / Instituto Semeia
Além dos encontros presenciais, essa aproximação foi reforçada por meio de conteúdos publicados na internet. Foi realizada uma série de materiais colaborativos com algumas dessas organizações com o objetivo de fortalecer a aproximação e difundir as mensagens. Com a ABETA, foram produzidos conteúdos para o Conexão Semeia e uma série de collabs no Instagram sobre turismo de aventura em parques naturais. Com a ABAV, foram publicadas pílulas sobre turismo de natureza em parques brasileiros. E com a Rede Brasileira de Trilhas, foram produzidos conteúdos especiais e publicados conjuntamente nas redes sociais sobre 3 importantes trilhas de longo curso do país: Caminho da Fé, Caminho das Ararunas e Caminhos do Rio Negro. No total, esses conteúdos chegaram a mais de 265 mil pessoas.
A equipe do Semeia também foi convidada para compartilhar conhecimento e experiência em outros 7 eventos nacionais voltados para o incentivo ao turismo:
Agenda Trade Turístico, dentro do Inspira Turismo, promovido em maio pelo Sebrae em Bonito (MS)
WTM Latin America, realizado em abril, em São Paulo (SP)
Encontro Nacional de Uso Público, Turismo e Meio Ambiente, realizado em junho, em Foz do Iguaçu (PR)
2º Congresso Brasileiro de Trilhas, promovido em setembro, em Niterói (RJ)
ABAV Expo, realizada em setembro, no Rio de Janeiro (RJ)
Abeta Summit, promovido em outubro, em Grão Mogol (MG)
Salão Nacional do Turismo, realizado em dezembro, em Brasília (DF).
O trabalho do Instituto Semeia é acompanhado pela ABETA há mais de uma década. Ao longo desses últimos anos, tivemos a oportunidade de acompanhar o que o Semeia tem feito nas áreas de pesquisa, comunicações, redes sociais, encontros com o setor, e tudo isso tem feito com que o Semeia, através do seu trabalho, contribua com o desenvolvimento e a maturidade do setor do ecoturismo e do turismo de aventura. Dentro do ABETA Summit, que é o principal fórum do ecoturismo brasileiro, o Instituto Semeia leva sempre uma pauta inovadora, uma pauta inspiradora e que nos ajuda a transformar o trabalho de cada associado brasileiro em uma ferramenta de transformação ambiental, social e de gestão. O Instituto Semeia é um grande parceiro da ABETA, é um grande parceiro da natureza brasileira.
Luiz Del Vigna
Diretor Executivo da ABETA
O trabalho desenvolvido pelo Semeia se baseia no chamado “ciclo virtuoso das unidades de conservação”, onde visitação, conservação e geração de impactos socioeconômicos se conectam.
Isso acontece na prática no Parque Estadual de Campos do Jordão, em São Paulo. A UC protege diversas nascentes, que irrigam plantações de produtores regionais já fora do território do parque. Os alimentos produzidos são utilizados na preparação de diversos pratos no Restaurante Dona Chica, que fica dentro do parque e emprega diretamente mais de 70 pessoas, assim estimulando a conservação por meio do impacto social e econômico e atraindo visitantes para experimentar os pratos típicos da Serra da Mantiqueira.
“Cerca de 80% do nosso cardápio é produzido a partir de produtos oriundos de um raio de até 80km, por isso acredito muito nesse ciclo virtuoso. É preciso valorizar as coisas e a história da região. No passado, as pessoas não tinham essa geração de renda: elas foram atrás de oportunidades em outros lugares, em outras cidades, nos centros urbanos. Mas muitas vezes as oportunidades estão no quintal da casa dela e isso estimula a conservação da região”, ressalta Anderson Oliveira, chef e proprietário do Dona Chica.
Atuação em 2023:
Produção de conhecimento
Seja para o aprimoramento da gestão de parques, seja para o fomento à construção de políticas públicas e para o incentivo ao turismo, o Instituto Semeia toma por base informação, conhecimento e experiência. Com o avanço da quantidade e diversidade das parcerias em parques, além do crescente fortalecimento da visitação e do turismo de natureza, o Semeia tem buscado formas de monitorar e avaliar os impactos desta agenda sob a perspectiva ambiental, econômica e social. Por isso, realiza estudos e pesquisas com o objetivo de compreender a experiência das pessoas nos parques e os caminhos possíveis para aprimorar os serviços e benefícios oferecidos à população. A organização também desenvolve conteúdos técnicos voltados ao aprimoramento do planejamento, estruturação e gestão das parcerias. Atualmente, são 50 materiais disponibilizados para download no site institucional – desses, 5 foram produzidos e publicados em 2023.
A primeira publicação lançada no ano foi a 6ª edição do Diagnóstico do Uso Público em Parques Brasileiros – A Perspectiva da Gestão. Realizada a cada dois anos, a pesquisa tem como objetivo mapear a situação dos parques naturais brasileiros e o contexto em que ocorre a gestão desses equipamentos públicos, a partir da percepção dos profissionais que atuam cotidianamente na administração desses espaços. Por meio dessa iniciativa, o Semeia busca identificar desafios e oportunidades para o aprimoramento da gestão dessas áreas. Todas as pessoas entrevistadas na pesquisa, gestoras e gestores de UCs, receberam devolutivas com os principais dados do estudo. Representantes de órgãos gestores estaduais, municipais e equipes do ICMBio também tiveram atenção especial no momento da divulgação, como forma de reconhecimento ao tempo dedicado e à parceria para que o Semeia alcançasse dados que reflitam a realidade retratada na pesquisa.
downloads de publicações em 2023
publicações lançadas
profissionais alcançados com conhecimento técnico
(Flonas) estudadas e apoiadas em parceria com o BNDES, cuja área total a ser manejada chega a 3.426 hectares
Rio Amazonas, na Floresta Amazônica Fábio Meirelles/iStock
Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA). Foto: MaRabelo/iStock
Rio Amazonas, na Floresta Amazônica Fábio Meirelles - iStock
Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA). Foto: MaRabelo/iStock
Uma das publicações de maior repercussão em 2023 foi a cartilha Parques naturais e parcerias: perguntas e respostas para a sociedade. Desenvolvido com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, o material explica de modo simples e prático o que são os parques naturais, por que são tão importantes para a sociedade, e como funciona a gestão da visitação nesses espaços. Apresenta, ainda, um breve histórico das áreas protegidas, seus benefícios, a importância de conservá-las, além de esclarecer dúvidas sobre as parcerias, principalmente as concessões dos serviços turísticos. A cartilha foi lançada no dia 11 de setembro, Dia do Cerrado, em evento comemorativo no Parque Nacional de Brasília, no Distrito Federal. Entre as autoridades presentes esteve a Ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva.
Parque Nacional da Tijuca (RJ). Foto: Shawn Eastman/iStock
Dando seguimento à série de Toolkits lançados pelo Semeia em 2021, em 2023 foram lançadas outras três dessas publicações. A primeira foi PPPs em parques na América Latina e no Caribe: Conclusões e Guia Prático para Parcerias, versão atualizada, adaptada à realidade da região e traduzida para o espanhol do Guia Prático de Parcerias em Parques publicado pelo Semeia em 2019 em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Esse toolkit traz a experiência brasileira de apoio a agentes públicos na estruturação de projetos em parques, a adaptação dessa realidade a países da América Latina e Caribe, além de um estudo da legislação aplicável para PPPs em parques e experiências de parcerias público-privadas em 25 países da região.
Também foi lançada a 2ª edição do Guia Prático de Parcerias em Parques, material que tem por objetivo apoiar gestores públicos que trabalham nos diversos níveis de governo e que enfrentam o desafio de buscar e estabelecer parcerias com a iniciativa privada para reformar, manter e administrar parques públicos. Além de difundir o marco conceitual dos projetos, o guia traz referências de casos práticos de projetos. Como uma série de documentos e ferramentas, a leitura permite uma compreensão sobre os passos necessários para garantir o sucesso da estruturação de projetos de parceria.
O ano de 2023 encerrou com a publicação do toolkit Diálogos com a sociedade: contribuições para fomentar a participação social em projetos de parcerias em parques. O material aborda a importância do planejamento da comunicação para projetos de parceria e detalha como identificar os públicos de interesse. Além disso, auxilia na construção de ferramentas como documentos de perguntas e respostas (Q&A), entrevistas exploratórias, campanhas de divulgação, reuniões de apresentação e oficinas, consultas e audiências públicas, entre outras. Ainda em 2023, a publicação foi utilizada para basear os diálogos entre poder público e comunidades tradicionais no Jalapão.
Com a reformulação do site institucional do Semeia, a seção de publicações valorizou o acesso aos diferentes materiais produzidos ao longo da existência da organização. Juntas, as 50 publicações disponíveis somaram mais de 9 mil downloads em 2023.
Parque Nacional do Iguaçu (PR). Foto: NidoHuebl/iStock
Desde 2021, o Instituto Semeia estuda a possibilidade de expandir sua atuação para além dos parques, no apoio a iniciativas que envolvam florestas em terras públicas. Ao longo de dois anos de estudo e aproximação de atores relevantes no tema, a equipe ampliou conhecimentos e definiu uma estratégia. Com base nos valores e no caminho percorrido até agora em projetos de parcerias entre os setores público e privado, o Semeia procura se aproximar e trabalhar com os temas conservação e restauração da vegetação nativa brasileira em terras públicas.
Em 2021, o Semeia passou a integrar a Coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura, com participação ativa nos temas que tangenciam a agenda de desenvolvimento socioeconômico e ambiental de florestas. Também nesse intuito, a aproximação institucional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) permitiu firmar parceria para acompanhar e estudar concessões florestais e as oportunidades existentes para o desenvolvimento socioeconômico por meio das parcerias público-privadas. Por meio dessas iniciativas, em 2023, foram feitos avanços importantes não apenas na construção do conhecimento, mas também o início da atuação do Semeia junto a frentes importantes para o tema no Brasil.
Entre os temas estudados pela equipe em 2023 estiveram manejo florestal sustentável, pagamentos por serviços ambientais (PSA), mercado de carbono e concessões florestais. Para a construção desse conhecimento, a equipe conduziu, ao todo, 18 entrevistas com representantes de concessionárias que atuam no manejo florestal na Amazônia, organizações privadas voltadas para restauração, PSA e mercado de carbono, além de consultores e estruturadores de parcerias público-privadas, especialistas do terceiro setor e representantes do poder público.
Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO). Foto: Fernando Tatagiba/ICMBio
Parque Estadual da Ilha Grande (SP). Foto: iStock
Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO). Foto: Fernando Tatagiba/ICMBio
Parque Estadual da Ilha Grande (SP). Foto: iStock
Junto à Coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura, em 2023, o Semeia participou dos debates sobre a MP 1.151/2022, transformada na Lei 14.590/23. Também participou de construções e trocas acerca da regulamentação das alterações promovidas por essa Lei referentes a restauração em concessões florestais. A equipe do Semeia tem acompanhado outros temas na Coalizão, tais como: desmatamento, áreas não destinadas, PSA e mercado de carbono.
Por meio do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre Semeia e BNDES, ocorreu aproximação institucional e articulação com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão gestor das concessões florestais. Em 2023, além das contribuições e aportes de conhecimento técnico sobre concessões oferecidas no âmbito da estruturação dos projetos de concessão das florestas nacionais, o Instituto Semeia teve a oportunidade de apoiar o SFB nas discussões e ponderações a respeito da regulamentação de encargos acessórios e indicadores classificatórios dos contratos de concessão.
No final do mesmo ano, vieram os primeiros frutos de concessões florestais, os projetos das Florestas Nacionais do Sul, apoiados e acompanhados pelo Semeia, foram licitados com sucesso. As licitações foram voltadas para exploração econômica de produtos florestais madeireiros e não madeireiros, com a colheita de espécies exóticas, silvicultura de espécies nativas e instalação de áreas de recuperação florestal. Todas as três Unidades - Flona Chapecó (SC), Flona Três Barras (SC) e Flona de Irati (PR) - receberam proposta comercial. Nos próximos 35 anos, o potencial de retorno financeiro dessas licitações para a sociedade é de aproximadamente R$ 264 milhões – entre impostos, outorgas, macrotemas e indicadores classificatórios.
Também em 2023, o Semeia assessorou equipes do BNDES em análises e discussões do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP) sobre viabilização de concessões de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e de créditos de carbono em Unidades de Conservação. Os estudos de viabilidade de projetos do tipo REDD+ e ARR em unidades de conservação dos diferentes biomas brasileiros avançaram consideravelmente em 2023. A expectativa é que os estudos sejam finalizados no primeiro semestre de 2024.
A cartilha Parques naturais e parcerias: perguntas e respostas para a sociedade é muito emblemática e muito importante para nossa equipe de estruturação de projetos no BNDES porque ela nasceu da provocação da comunidade que necessitava de meios, instrumentos e ferramentas que explicassem, de forma simples e acessível, todas as principais dúvidas relacionadas a instrumentos de gestão de unidade de conservação. Foi um trabalho que o Semeia propôs, abraçou e coordenou muito bem com BNDES, PPI e ICMBio para que o resultado fosse uma cartilha de várias instituições feita com o propósito de política pública, para ser usada nesses fóruns e para que qualquer pessoa possa se informar sobre os processos, sobre os parques naturais e sobre como se relacionam com a vida de cada um. Ter um material que dá informação qualificada e ao mesmo tempo de forma muito simples e acessível, que fica disponível a qualquer pessoa, é primordial para que a gente consiga aprimorar e capturar para nossos projetos as melhores sugestões e alternativas, além da real participação da sociedade.
Ludmila Costa da Silva
Gerente de Parcerias Público-Privadas no BNDES
Entender o ponto de vista de profissionais que atuam no cotidiano dos parques brasileiros é fundamental para compreender o que é preciso fazer para potencializar a gestão, o uso público e a conservação da biodiversidade nesses espaços. Esse foi o objetivo da 6ª edição da pesquisa Diagnóstico do Uso Público em Parques Brasileiros: A Perspectiva da Gestão, lançada em 2023.
A pesquisa ouviu gestoras e gestores de 371 parques, representando todas as esferas administrativas, biomas, estados e regiões brasileiras. Entre os resultados da pesquisa, chamam a atenção:
dos parques não possuem estruturas básicas como banheiro, bebedouros e centro de visitantes.
das pessoas entrevistadas indicam que faltam recursos financeiros e humanos para realização de suas atividades.
das gestoras e gestores participantes da pesquisa atuam na área de parques há mais de 6 anos.
têm formação focada em gestão de parques, como uso público, pesquisa, fiscalização e gestão de conflitos.
Felipe Cruz Mendonça é gestor do Parque Nacional do Itatiaia (RJ) desde junho de 2023 e ilustra bem esse perfil. Formado em Geografia, ele passou parte dos últimos 20 anos como gestor de unidades de conservação: 4 anos na Reserva Extrativista Arapixi (AC) e outros 4 anos no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (PE). Para ele, a gestão de conflitos e o diálogo com as comunidades locais são essenciais para o desenvolvimento da profissão.
“Um desafio muito evidente na gestão de unidades de conservação é essa relação com a comunidade, que acaba sendo uma gestão de conflito. Fazer com que a unidade tenha sentido para o seu entorno, para a sua comunidade, esse é um grande desafio”, afirma. “Não precisamos ensinar a árvore a ser árvore: gestor ambiental é gestor da relação pessoa-natureza”, completa.
Atuação em 2023:
Comunicação
Em 2023, o Semeia estreou novo site institucional, mais moderno, de fácil navegação e otimizado para acesso rápido às informações de maior interesse do público virtual. Além dos produtos de conhecimento, como estudos, pesquisas e cartilhas, nesse novo ambiente, também ganharam destaque os conteúdos com dicas sobre visitação, perfil de parques ao redor do Brasil e entrevista com gestoras e gestores. Desde março, quando o site foi ao ar, até dezembro, foram mais de 42 mil pessoas acessando os conteúdos em semeia.org.br.
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A área de Comunicação também trabalhou para dar visibilidade aos materiais de conhecimento, às informações e dicas sobre parques e unidades de conservação brasileiras e às diversas ações e iniciativas realizadas pela equipe durante o ano. Esse trabalho conjunto resultou em:
de pessoas alcançadas diretamente por mensagens publicadas nos perfis do Semeia nas redes sociais
de imprensa, que representam valoração de mais de R$ 48 milhões
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Atuação em 2023:
Balanço financeiro resumido
No ano de 2023, tivemos uma economia de 11% em relação ao valor total orçado para o período. Essa economia aconteceu mesmo com registro de aumento de 16% com despesas administrativas, causado pela volta ao regime híbrido de trabalho e necessidade de locação de espaço para escritório. Percentualmente, a aplicação de recursos nas atividades finalísticas diminuiu para 76%, pois tivemos mudanças na nossa equipe, além de mudanças estratégicas no Instituto.
Conselho
Pedro Luiz Barreiros Passos
Guilherme Ruggiero Passos
Equipe
Ana Beatriz Araújo
Bárbara Matos
Carlos Falcão
Cora Zucateli
Gianluca Fierro
Iago Batista
Karina Dominici
Mariana Haddad
Maurício Appolinário
Paola Bello
Renata Mendes
Rodrigo Góes
Stefanie Saturnino
