Modelos jurídicos aplicados à gestão de parques urbanos

Produzido em parceria com o Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da FGV Direito Rio, este relatório apresenta uma análise sobre as modelagens possíveis e já em uso na gestão de parques urbanos brasileiros. O objetivo é subsidiar gestores municipais com informações sobre diferentes possibilidades de gestão e financiamento desses espaços.

Diferentes modelos de parcerias sem fins lucrativos foram estudados em quatro casos brasileiros: Parque Burle Marx, Parque do Povo e Parque Lina Raia, na cidade de São Paulo, e Parque Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Foram avaliadas as seguintes dimensões: legislação incidente, termos das parcerias existentes, modelagens adotadas e custeio da gestão. Além disso, o estudo sintetiza os elementos que o gestor público municipal deve considerar na tomada de decisão sobre parcerias.