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Ampliação de uso público e conservação em UCs orientará produção de conhecimento do Semeia em 2014

Compartilhamos aqui um diagrama que orienta o Semeia na produção de conhecimento a partir de uma visão sistêmica do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

Compreender o SNUC dessa forma é um passo importante para a formulação e construção de estratégias que fortaleçam esse Sistema e incentivem políticas públicas adequadas para a consolidação das UCs no Brasil.

Para tornar essa compreensão mais didática e colaborar com o objetivo do Semeia de construir em 2014 um documento de “Diretrizes para apoiar a gestão eficiente das Unidades de Conservação (UCs), com vistas a ampliar o USO PÚBLICO e a CONSERVAÇÃO”, procuramos visualizar o SNUC como um sistema fechado.

 

 

O SNUC como um sistema fechado: ele recebe insumos externos para funcionar, possui uma série de subsistemas internos que precisam operar adequadamente para que os insumos sejam bem utilizados e, a partir do funcionamento destes subsistemas, determinados resultados devem ser entregues à sociedade (conservação e desenvolvimento).

O funcionamento desse Sistema é afetado e determinado não apenas pelas suas características próprias, mas também pelo arcabouço legal existente, pela forma como os atores diretamente impactados pelo SNUC se relacionam com ele e por como a sociedade em geral o valoriza.

É o arcabouço que define, entre outros, os instrumentos e modelos de gestão necessários e possíveis de serem implementados nas Unidades de Conservação.

A estratégia de produção e sistematização do conhecimento do Semeia, para influenciar politicas públicas, começa pela formulação de uma Visão de País que tem nas UCs geradores de riqueza: mudança social, emprego, conservação, renda, receita  etc. Disseminar e aplicar esta Visão, amparada por dados, incluindo números macroeconômicos que mostram a contribuição destes espaços para o desenvolvimento do Brasil, é o que pode ajudar a motivar outros Ministérios para que incluam estas áreas transversalmente nas políticas públicas. Por isso, uma das publicações sobre diretrizes práticas, a serem elaboradas pelo Semeia em 2014, aborda este tema.

 

 

Uma boa compressão dos insumos que o SNUC recebe é fundamental. Na nossa visão, priorizamos a compreensão dos recursos financeiros que alimentam o Sistema (orçamentários e extra orçamentários), bem como dos recursos técnicos (conhecimento técnico-profissional) que o sistema recebe de fora, ou seja, não vindos dos servidores públicos diretamente. Assim, trabalhamos para responder algumas questões fundamentais: qual o volume de recursos que o SNUC recebe anualmente para funcionar? Qual a origem destes recursos? O quanto está empossado? Quais caminhos percorrem, da origem ao destino? Ao entrarem no Sistema, aonde são alocados? Para gastos correntes ou investimentos? Para a sede em Brasília ou para as UCs da ponta? Enfim, a expectativa de resultados do Sistema deve estar alinhada à quantidade, qualidade e perfil de distribuição dos insumos que ele recebe. As publicações do Semeia para 2014 também contarão com um capítulo que responderá algumas dessas perguntas.

Os recursos financeiros para o SNUC poderiam vir também do próprio SNUC (outorgas, licenças, autorizações, pagamentos por serviços ambientais etc.). Como aumentar esta fonte? Isto é essencial dada à escassez de recursos orçamentários (vide orçamento decrescente do Ministério do Meio Ambiente nos últimos anos). Como o setor privado, empresarial e não empresarial, por meio de concessões e parcerias, pode aumentar a geração de recursos internos? Quais marcos regulatórios podem favorecer isso? Quanto de recurso é gerado pelo Sistema, que pode não voltar para o Sistema em função da regulamentação atual?

Ao receber estes insumos, a alocação interna é influenciada por fatores relacionados à estrutura organizacional do órgão gestor (por exemplo, o quanto dos recursos é vinculado a despesas administrativas da sede e o quanto alimenta de fato as UCs na ponta); relacionados às pessoas (servidores), como por exemplo, como os servidores priorizam o uso dos recursos, quando tem autonomia de decisão? Esta priorização está alinhada à entrega dos resultados? O quanto os servidores são amparados no seu desenvolvimento profissional e possuem autonomia e motivação para que contribuam efetivamente com a entrega de resultados pelo Sistema? Sobre este tema, o Semeia entregará mais um capítulo de diretrizes em 2014.

 

 

O uso dos recursos também depende da governança do Sistema. Aqui, não falamos apenas da estrutura de governança na UC diretamente, mas também da estrutura de governança mais ampla do SNUC. Quem decide como os recursos são alocados?

Ainda que haja recursos e que o Sistema funcione com um bom modelo organizacional no órgão gestor (bons modelos de governança e pessoas motivadas), o resultado do SNUC depende fundamentalmente de fatores relacionados ao Passível Fundiário, ao Arcabouço Regulatório Existente e aos Modelos de Gestão Implementados.

Qual o Passivo Fundiário atualmente? Quais os recursos e meios disponíveis para buscar resolver este Passivo, no longo prazo? Quais os Modelos de Gestão existentes atualmente? Estes modelos contribuem para a ampliação dos insumos externos que alimentam o Sistema? Ou seja, eles trazem recursos de outorgas? Há parceiros na Gestão de UCs com conhecimento técnico e profissional que contribuem, de alguma forma, para os resultados esperados do SNUC? Há como pensarmos em aprimoramentos nos Marcos Regulatórios e Modelos de Gestão, de forma que tragam mais insumos e contribuam para o resultado final esperado do SNUC? Sobre este tema, o Semeia também está elaborando e vai divulgar duas publicações este ano.

Avaliar resultados de Conservação e o impacto em Desenvolvimento é a forma mais efetiva de entender se o Sistema está funcionando adequadamente. Este é um ponto de partida interessante para uma análise de traz para frente: o quanto temos de Conservação hoje? O quanto contribuímos para a agenda de Desenvolvimento do Brasil, por meio destas áreas?

Se a resposta estiver aquém do que gostaríamos, ou seja, entregamos resultados menores do que os esperados, temos que voltar para o Sistema e suas bases para compreender onde as engrenagens não estão funcionando bem. Onde estão os pontos críticos que prejudicam o funcionamento do Sistema? É falta de recursos? São questões relacionadas ao caminho que os recursos financeiros percorrem? É falta de pessoas? É o perfil das pessoas? São dificuldades regulatórias? De modelo de gestão? O quanto estamos aproveitando o alcance do Arcabouço Regulatório para pensarmos soluções inovadoras para a gestão das UCs, de forma que entreguem os resultados de Conservação e Desenvolvimento de longo prazo?

Por fim, um dos focos do Semeia é compreender como modelos de gestão que incluam o setor privado, empresarial e não empresarial, podem ampliar os recursos (financeiros e técnicos) que alimentam o SNUC. Sobre este tema também, o Semeia divulgará uma publicação ainda este ano.

O fortalecimento do SNUC depende também do relacionamento produtivo com as partes interessadas, ou seja, aqueles afetados em seus direitos pela gestão das UCs  – as pessoas que precisam ser indenizadas porque suas terras serão desapropriadas, por exemplo. Formas inovadoras de resolver esse passivo precisam ser avaliadas. Pergunta-se, então, por que não transformar a indenização devida em uma possibilidade de cota nas concessões?

Enquanto isso, a população de maneira geral, também afetada direta ou indiretamente pelo funcionamento das UCs, não tem conexão com esta agenda. Será que a maioria da população sabe que o Cristo Redentor, cartão postal do País, está em um parque? Cabe ao Sistema e aos envolvidos com o tema gerar o senso de reconhecimento e pertencimento na população, pois isso afetará diretamente a mobilização por essa causa.

 

 


Visão

"Ser referência na articulação entre o setor público e privado para o desenvolvimento e aplicações de modelos de gestão inovadores e sustentáveis em áreas protegidas."

Missão

"Transformar as áreas protegidas em motivo de orgulho para todos os brasileiros."

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