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POSICIONAMENTO SOBRE OS PLANOS DE EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL

Na última sexta-feira, dia 7 de agosto de 2020, recebemos com surpresa e apreensão a notícia dos planos do governo de extinguir a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo – reconhecida como Fundação Florestal. A decisão é justificada pela necessidade de redução das despesas orçamentárias, sobretudo no contexto de crise provocada pela pandemia de coronavírus.

Diante do atual cenário de calamidade enfrentado pelos governos, reconhecemos a importância de se buscar ações orientadas ao reequilíbrio das contas públicas. Entretanto, acima de tudo, consideramos que medidas dessa natureza devem ser pautadas pelo diálogo aberto e transparente, de forma que se possa apresentar à sociedade seus reais riscos, potenciais benefícios e implicações sobre os projetos e iniciativas desenvolvidas pelo órgão, além de preservar as conquistas alcançadas ao longo dos 34 anos de sua existência.

A Fundação Florestal é responsável pela gestão de 102 Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável no Estado de São Paulo, que totalizam 14% da extensão territorial estadual e 50% do mar territorial paulista - incluindo também a maior área de floresta contínua de toda a Mata Atlântica. Portanto, os projetos e as ações desenvolvidas pela Fundação geram impactos significativos para o meio ambiente, além de reverberar na conscientização pela proteção da biodiversidade e pela valorização das nossas unidades de conservação.

Diante disso, defendemos a continuidade dos trabalhos da Fundação Florestal e que o Governo do Estado de São Paulo apresente sua proposta de reforma administrativa de maneira transparente, fundamentada e aberta à participação da sociedade.